Formatura do 3º Ano da Vicinal 3 Estados

Este aí é um amigo de Apuí, popular Acreando Doido.

Acreano (Doido) como ele mesmo gosta de ser chamado é um típico cidadão que não descansa em momento algum. Trabalha de sol-a-sol todos os dias entregando areia, cascalho, terra e seixo para os moradores de Apuí.
Homem íntegro, honesto e trabalhador assim como tantos outros desta terra querida.

TERRA LEGAL – COORDENAÇÃO NACIONAL DO PROGRAMA ESCLARECE DÚVIDAS E GARANTE ENTREGAR MIL TÍTULOS ATÉ JUNHO

Não é pegadinha. É fato. Pela primeira vez em pelo menos cinco anos, um funcionário da equipe técnica do governo federal não causa mal estar nos produtores de Apuí quando discutem regularização de terras. Pelo contrário, a presença de Sirley Abreu da Coordenação Nacional de Regularização Fundiária do Terra Legal foi recebida com entusiasmo pelos produtores local. Em síntese ela veio garantir que nenhum produtor de Apuí que esteja trabalhando de boa fé, ainda que de forma ilegal, irá perder os seus lotes e que até junho serão emitidos os títulos que irão garantir a posse das terras para aqueles que dela dependem para sobreviver.

Uma força tarefa com mais de setenta funcionários do Incra estão trabalhando no Sul do Amazonas realizando um trabalho de ordenamento agrário no Sul de Lábrea, Boca do Acre, Humaitá, Manicoré e Apuí. Além do Terra Legal a equipe está trabalhando nos Assentamentos Rio Juma e Acari com o objetivo de resolver de uma vez por todas o problema dos produtores que precisam dos títulos da terra trabalhar e acessar os créditos.

Segundo informou Shirley Abreu, até o início de abril o presidente do Incra estará em Apuí para dar início ao trabalho de georeferênciamento dos primeiros 1000 (mil) lotes sendo que o início desse trabalho se dará no Projeto Acarí e logo depois os trabalhos se concentrarão no Projeto Rio Juma.

A medida é uma determinação do Incra e do Ministério do Desenvolvimento Agrário que com a intervenção do Deputado Federal Francisco Praciano (PT/AM) reconheceu os problemas dos Projetos de Assentamento do Rio Juma e Acari e em uma negociação com a prefeitura de Apuí, Câmara Municipal, Sindsul e Sintrafa permitiu a regularização das terras mesmo daquelas que haviam concentrado até quatro módulos fiscais dentro dos assentamentos.

Como a Instrução Normativa do Incra não permite a regularização de terras que ultrapassem o total de 100 hectares a solução encontrada foi a doação dessas parcelas, que serão transferida para o Ministério do Desenvolvimento Agrário que poderá entrar dentro do assentamento e regularizar até 400 hectares através do programa Terra Legal. O programa vai considerar como de boa fé produtores que se encaixam no perfil citado acima, desde que sejam anexadas. Funcionários públicos ou comerciantes que desempenham alguma função em suas propriedades serão beneficiados.

Já, nas áreas fora do Assentamento, os trabalhos serão realizados de acordo com A Lei 11.952 que foi editada com o objetivo de tirar da ilegalidade os proprietários que possuem até 15 módulos fiscais, ou seja, até 1.500 (mil e quinhentas) hectares e que tenham sido constituídas até o ano de 2004. As áreas abertas depois de 2004 não serão regularizadas. As áreas passives de Regularização Fundiárias estão concentradas principalmente às margens da Transamazônica, após o Sucundurí e na direção de Humaitá, a partir da Vicinal Brasília.

Proprietários de até um módulo fiscal não pagamento da área. Até 400 hectares o produtor pagará um valor simbólico. A partir de 400 hectares os proprietários pagarão o valor de mercado da terra que é diferenciado de acordo com a localidade das terras.

Uma determinação da presidência do Incra e MDA é que os projetos de Assentamentos Rio Juma e Acarí não sejam desativado. Nesse sentido o Incra continuará dando assistência apenas aos assentados nas áreas que não ultrapassem um módulo fiscal. Nas áreas de responsabilidade do programa terra legal onde a área pode chegar a 400 (quatrocentas) hectares o governo implementará o programa Rota Verde que dará assistência a esses produtores, liberando linhas de crédito e assistência técnica.

Outra decisão que animou os produtores foi a notícia de que aqueles que já desmataram além do permitido não pagarão nenhuma multa e nem precisarão reflorestar essas áreas como era determinação. Para resolver o problema, o Incra fará a doação de uma área de floresta intacta aos organismos de proteção ambiental como forma de compensação pelos danos, tirando esses produtores da ilegalidade.

A medida deverá acelerar a economia do município. Nos últimos anos, diante da possibilidade serem expulsos de suas propriedades, os produtores diminuíram o ritmo dos seus investimento com alguns produtores abandonando o vendendo suas terras, o que causou recessão e deságio no valor das suas parcelas. A tendência é que a partir de agora ocorra o movimento inverso.

FONTE: portalapui.com.br

FOTO: portalapui.com.br

PRODUTORES RURAIS E PECUARISTAS DO SUL DO AMAZONAS PODERÃO TER AS TERRAS LEGALIZADAS.

No Sul do Amazonas Proprietários rural poderão ter suas terras Regularizadas, milhares de proprietários esperaram há décadas por essa documentação.

Os trabalhos de levantamentos estão sendo realizados por nove equipes formados por técnicos do INCRA dos Estados do Amazonas, Acre e Rondônia, eles começaram do final do ano passado fazendo levantamento em todas as parcelas tanto de projetos de assentamentos como em áreas de projetos fundiários, onde estão sendo feito o georeferenciamento e cadastramento dessas áreas.

As Terras da União foram ocupadas no Sul do Amazonas por migrantes de várias regiões do Brasil, principalmente do Sul do País, uma pequena parcela são de Assentados pelo Instituto Nacional de Reforma Agrária, INCRA que administra na região vários projetos de assentamentos e alguns fundiários.

O Governo Federal editou uma medida provisória onde pode ser regularizadas áreas de até quatro módulos fiscais, (quatrocentos hectares) dentro dos assentamentos e até mil e quinhentas hectares nos projetos fundiários.

De acordo com Shirley Abreu que faz parte da coordenação nacional do Programa Terra Legal os trabalhos deverão ser feitos em cinco anos e que o Sul do Amazonas (por onde os trabalhos começaram) tem prioridade absoluta, ela fala em uma reunião realizada na tarde de ontem na Câmara de Apuí com representantes da sociedade que quem tem as áreas adquiridas até dois mil e quatro e que estão dentro dessas realidades e forem comprovadas com documentação expedidas por sindicatos ou associações serão regularizadas.” O Sul do Amazonas é uma prioridade nossa do Programa Terra Legal do Governo Federal, nós estamos com uma força tarefa aqui com mais de setenta pessoas do INCRA trabalhando, essa força tarefa está hoje no Sul de Lábrea, em Boca do Acre e em Apuí. É um grande trabalho do INCRA e do Terra Legal de ordenamento agrário no Sul do Amazonas”. Afirma Shirley Abreu. Que com essa regularização os proprietários terão acesso às várias linhas de créditos disponíveis. Ela reconheceu o empenhos dos vereadores Bleque e Marcos Lise de Apuí nessa empreitada.

Segundo o Executor do INCRA Euclides Motter, aqui no Sul do Amazonas está o maior projeto de assentamento da América Latina com sete mil e quinhentas parcelas e com esse trabalho realizado pelo Terra Legal existe a possibilidade de ser regularizadas a maioria delas, mas com muita precaução pois existem regras a serem seguidas e precisam ser respeitadas, e que tantos as áreas que permanecerão dentro dos projetos de assentamentos como as que serão repassadas para o Programa Terra Legal.

Ainda segundo a coordenadora do Terra Legal existe um grande passivo ambiental nessa região duas áreas de terra serão disponibilizadas para preservação ambiental, uma para o ICMBIOS e outra para o MMA, para compensar esse passivo.

FONTE:Antonio Jocemar

FOTO: Antonio Jocemar

EM NOME DA ESTABILIDADE.

Nesta semana o governador Eduardo Braga (PMDB) deu uma verdadeira aula de cidadania para aqueles que ainda pensam em usar métodos poucos ortodoxos na política.

Em nome da estabilidade em Apuí o governador enviou pessoalmente o secretário executivo de saúde do interior Dr. Mello.

Acompanhado do prefeito Marquinhos da Macil (PSB), o secretário Evandro Mello chegou ao aeroporto e foi direto para o hospital Eduardo Braga se reunir com a atual direção e profissionais da unidade.

Presentes além da equipe hospitalar estavam membros do conselho municipal de saúde, os vereadores Marcos Lise (PMDB), Mário Mota (PSDB), Bleque (PR), Valcir Dall Agnol (PTB), Amir Fagundes (PTB), Sec. de Saúde Danivania Porto, lideranças religiosas, imprensa local e presidente de associação de moto taxistas.

Mello disse que o objetivo da reunião era de aumentar a qualidade de atendimento do Hospital Eduardo Braga e que a questão política não seria discutida naquela reunião, esta discussão seria com o prefeito e vereadores. Quanto a problemática de médicos, enfermeiros e outros profissionais que são lotados no hospital e que não estão cumprindo com o contrato o secretário alertou que se deve tomar uma medida urgente.
Existem médicos, que estão a mais de cinqüenta dias sem atender no hospital e continuam recebendo do estado. Segundo o secretário serão abertos processos administrativos contra estes profissionais e serão demitidos por abandono de emprego.
Para o secretário executivo de saúde do interior a situação dos médicos que atendem no interior será melhor, pois o governador encaminhou um projeto de lei que irá aumentar substancialmente o salário tanto dos especialistas quanto generalistas. Os médicos receberão uma gratificação que vai ser diferente de acordo com o município onde ele trabalha.
De acordo com o projeto de lei, estes médicos teriam de cumprir 40 horas semanais e teriam de trabalhar em um só município criando assim um laço de conhecimento entre paciente e médico. Preocupado em salvar vidas o secretário disse que o governo dos estado vai instalar UTI em 16 municípios do interior.
Para o Município de Apuí o secretário disse que será aberto o processo seletivo para contratação de médicos e estará trabalhando na perspectiva de contratar um traumatopedista. Esta contratação ficou acordada entre o secretário e o prefeito Marquinhos e irá suprir umas das maiores necessidades de Apuí, já a ambulância será adquirida e entregue em abril.
Quanto à direção da unidade hospitalar o secretário foi claro e taxativo “o cargo não é meu, é do governador, o prefeito Marquinhos veio comigo e retornará comigo para Manaus e se reunirá ainda hoje com o governador e farão o acordo que beneficiará a ambos” disse. Segundo ele no cargo de direção ficará a atual gestora até a reunião do prefeito Marquinhos com o governador.
Em tempo: o rompimento do prefeito se deu por causa da troca da direção do hospital, quando o secretário executivo de saúde de estado respeitosamente pediu para o prefeito não opinar nas ações do estado Marquinhos então retirou seu pessoal que estavam à disposição no Hospital Eduardo Braga. A retirada do pessoal da prefeitura que serviam na unidade hospitalar causou transtorno ao governador, a população que se revoltou e até a AAM (Associação Amazonense de Municípios) entrou na briga, favorável a decisão do prefeito.
Fonte: Vanderlei Alves da Silva.
Da assessoria.
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GOVERNADOR CHAMA MARQUINHOS DA MACIL PARA REUNIÃO EM MANAUS.

Na última quinta-feira o prefeito Marquinhos da Macil (PSB) foi convidado pelo governador Eduardo Braga (PMDB) para uma audiência às 17 horas no gabinete do governador. O contato foi feito via telefone de manhã e o convite enviado via email foi um pedido do prefeito para resguardar sua pessoa e administração, pois naquele dia estava acontecendo uma audiência pública de prestação de contas.

A audiência com o governador começou às 17h30min horas e se estendeu até as 19h10mim onde o prefeito Marquinhos teve a oportunidade de mostrar a pesquisa de opinião pública realizada em Apuí que mostra o quantitativo de cada item e deixa clara a opinião pública para com a administração municipal.

“Através da pesquisa o governador conheceu nossa realidade e o que o povo de Apuí quer e o que este povo pensa da minha administração” afirma Marquinhos da Macil se referindo ao resultado da pesquisa realizada no segundo quadrimestre de 2009.

A pesquisa mostra que a insatisfação dos moradores é com a falta de asfalto, água tratada, transporte escolar e com estradas vicinais “ou seja, naquilo que a prefeitura tem plena autonomia estamos bem diante da opinião pública e agora o governador sabe disso” diz o prefeito.

Já o governador Eduardo Braga (PMDB) disse que não iniciou ou realizou as promessas feitas na sua visita ao município em 2009 por causa da forte crise mundial que afetou a economia de todo o mundo e o estado do Amazonas não ficou imune disso.

Disse também que estava próximo do período chuvoso e não é recomendável começar obras neste período. Afirmou ainda que não existe perseguição ao prefeito Marquinhos da Macil (PSB), pois sempre soube reconhecer um parceiro leal e compromissado como governo.

O prefeito acredita que foram os apoios que deu às três candidaturas consecutivas de Eduardo Braga e também por ser amigo do governador “nossas vitórias vieram em 2002 e 2006, porém já tinha dado apoio antes, mas não tivemos êxito” relembra Marquinhos da Macil.

O governador disse ao prefeito Marquinhos que em nome da amizade que existe e também da estabilidade política irá liberar nesta terça-feira 23 de fevereiro o asfalto prometido para Apuí e ainda no decorrer desta semana deve assinar o convênio da estrada nova Apuí/N. Aripuanã e liberar a ampliação da rede de água tratada.

A viagem para Manaus rendeu frutos, o convênio do Porto da Prainha foi assinado e serão aplicados mais de 5,6 mi em uma obra que vai gerar em torno de 40 empregos diretos. Este porto irá beneficiar a população de Apuí e de Santo Antonio de Matupi (km 180) distrito de Manicoré.

Fonte: Vanderlei Alves da Silva

Da Assessoria

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PREFEITURA INICIA OPERAÇÃO TAPA BURACOS.

Determinado a não deixar as ruas e avenidas da cidade esburacadas, o prefeito Marquinhos da Macil (PSB), pediu ao secretário de obras Juarez Detoni que começasse imediatamente o tapa buracos para evitar acidentes e constrangimento aos moradores. O serviço que começou nesta semana na Avenida 13 de Novembro se estenderá por toda a cidade.

Existe determinados pontos do centro e bairros que ainda é possível evitar a perda total do asfalto, porém em outros setores já se tornou impossível recuperar a pavimentação ou a lama asfáltica, pois há muitos anos que não tem manutenção. O prefeito disse que não vai esperar pelos 20 quilômetros de asfalto prometido no ano passado no ginásio de esportes.

“Quando falaram que o dinheiro já estava no caixa e que se as obras não começassem em 15 dias a população deveria cobrar de mim, esqueceu-se de perguntar para se já tínhamos assinado o convênio” diz Marquinhos resignado. Segundo o prefeito este ano obras serão lançadas e concluídas com recursos próprios “o dinheiro é pouco, mas a vontade é grande e a responsabilidade é maior ainda” afirma.

A operação tapa buracos se estenderá a algumas avenidas e ruas dos bairros Vila Rica e Vila Nova, Centro, Morena, São Sebastião e Comunicação e parte da Avenida Mário Andreazza onde a trafegabilidade está ficando comprometida devido a alguns buracos no asfalto.

Marquinhos da Macil (PSB) diz que de agora em diante nada vai passar despercebido por que o período de aprendizagem acabou, desde outubro do ano passado tudo que sai ou entra da prefeitura passa pelo crivo do prefeito “chega desta historia de que o certo são os outros que fazem e o errado sou eu” em alusão as críticas que vem recebendo.

Obras não são recomendadas neste período chuvoso, mas segundo o prefeito nem tudo pode esperar mais dois ou três meses, a ponte do Souza é um exemplo de parceria, persistência e coragem “foram mais de doze anos dizendo que não dava para fazer e agora acabou o perigo da curva do Souza” diz Marquinhos.

É claro que inconvenientes existem na obra da ponte, pois ainda não houve sol para enxugar o cascalho que foi depositado na entrada e saída da ponte nova, tornando o trecho de 15 metros de cada lado borrachudo. Segundo o prefeito, mesmo em período chuvoso o tapa buracos continuará.

Fonte:

Vanderlei Alves da Silva

Da Assessoria de Imprensa

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BUEIRO DA AVENIDA MINAS GERAIS SERÁ ENTREGUE ESTA SEMANA.

Resolvido, o prefeito Marquinhos da Macil (PSB) começou a recuperar um trecho que causou furor nos moradores dos bairros Vila Rica e Vila Nova, moto taxistas e na imprensa que chegou a fazer piada do bueiro da Avenida Minas gerais que liga o centro a dois bairros. Na tentativa de limpar o antigo bueiro de 0’60 cm de espessura o secretário de obras acabou entupindo o restante do bueiro que ainda passava parte das águas torrenciais.

Entupido pelo lixo, barro e areia que corre no leito do antigo riacho, a água começou a passar por cima da rua e causou transtorno nos moradores e motoristas que passavam por ali, mas devido ao pouco dinheiro que dispunha no caixa a prefeitura retardou a recuperação e com as fortes chuvas o local se transformou em um imenso atoleiro.

“Só posso fazer alguma coisa se disponho de caixa e eu tinha que esperar o momento certo para ter dinheiro e iniciar as obras” afirma Marquinhos. Na recuperação do bueiro foram usadas 12 manilhas de 1,20 metros de diâmetros por 1,00 metros de comprimentos e que custam em média R$ 260,00.

Foi contratada uma máquina tipo PC para fazer a limpeza do canal abaixo da Avenida Minas Gerais que impedia a escoação da água pluviométrica que desce de parte do Centro, dos bairros Cachoeirinha, Liberdade e São Sebastião.

Foram 22 horas de trabalho com a máquina para limpar um trecho de pouco mais de 300 metros “os moradores me falaram que desde que os bairros foram fundados nunca houve limpeza do canal” diz o prefeito, o arremate final da obra será executado no periodo do verão.

No trecho da Avenida Mina Gerais em que foram colocadas as manilhas será feito também um aterro que vai diminuir a subida e descida da avenida. “Esta obra não poderia esperar as chuvas pararem, é obra de urgência” diz Juarez Detoni secretário de obras de Apuí.

Uma placa foi colocada no local indicando que a obra foi executada com recursos próprios “mais uma das 40 propostas de governo que vai ser entregue ainda este mês” diz o prefeito se referindo à placa artesanal que foi colocada no local, em sinal de protesto, por causa da demora do início da recuperação do bueiro.

Fonte:

Vanderlei Alves da Silva

Da Assessoria de Imprensa

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SEM ACORDO, PREFEITO RETIRA PROFISSIONAIS.

Ontem à tarde o prefeito de Apuí Marquinhos da Macil (PSB) reuniu o conselho municipal de saúde e os profissionais da área para comunicar a sua decisão de retirar a contra partida que era dada através de contratação de pessoal que o município vinha dando ao Hospital Estadual Eduardo Braga, são pessoas que estavam prestando serviço no hospital e que a partir de hoje estão prestando serviço nos PSF’s.

O custo para o município é grande segundo o prefeito, pois ficam a disposição do estado médicos, enfermeiros, motoristas, auxiliares administrativo, de enfermagem, de hemoterapia, de saúde e de serviços gerais, bioquímico, assistente social que geram mais de 2,2 mi de despesas por ano “se a saúde de Apuí vai bem é por causa do município e não do estado” diz Marquinhos da Macil.

A SUSAM repassa em média R$ 32 mil (trinta e dois) mensais para atender todas as necessidades do hospital, o restante sai tudo do orçamento do município e segundo prefeito Marquinhos da Macil (PSB) depois da crise do último ano, fica impossível manter este pessoal prestando serviço para o estado e penalizar o atendimento para a rede básica municipal.

Ao todo são 42 profissionais da saúde municipal que voltarão aos PSF’s e deixarão o Hospital Estadual Eduardo Braga. Acredita-se que com a decisão tomada pelo o prefeito, o Estado resolva fazer o processo seletivo e também chamar os concursados que estão esperando há cinco anos para preencher o quadro de profissionais do hospital que o município retirou.

A secretaria de saúde do município não vem tendo qualquer ajuda do estado para manter este pessoal. Até mesmo UTI aérea que foi utilizada no ano passado a prefeitura de Apuí terá de pagar. O prefeito ligou e pediu ao secretário executivo de estado de saúde do interior Evandro Mello para solicitar ajuda em relação ao cargo de chefia da unidade hospitalar e não obteve resposta.

“Quando fui falar com ele para rever algumas decisões que foram tomadas pela SUSAM o secretário pediu para que eu não interferir nas determinações do estado dentro do município, então retirei meu pessoal” afirma Marquinhos da Macil (PSB). Profissionais que participaram da reunião já se mobilizam para uma futura greve, por que segundo um eles, a SUSAM mantém apenas 2 (dois) médicos e 1 (um) enfermeiro com 20 (vinte) horas semanais cada.

Segundo estes profissionais a equipe que o Estado mantém no Hospital Estadual Eduardo Braga é insuficiente para atender a demanda diária da unidade “Até hoje a saúde de Apuí vinha sendo mantida com dinheiro do município, agora é a vez do estado pagar a conta” completa Marquinhos da Macil. Segundo ele depois de ter reduzido o repasse em 1% (um) do FPM a saúde financeira do município ficou muito abalada e realmente não tem como manter este pessoal fora dos PSF’s.

A decisão do prefeito Marquinhos (PSB) foi aprovada por sete dos nove vereadores e pelos próprios profissionais da área e também pelo o Conselho Municipal de Saúde. Em Junho o governador Eduardo Braga esteve em Apuí e prometeu diante de cinco mil pessoas que em quinze dias mandaria para Apuí 110 quilômetros de estradas que liga Apuí a Novo Aripuanã, 15 quilômetros de asfalto para a cidade, ampliação da rede de água para mais dois bairros, uma ambulância UTI e até agora nada foi feito.

Fonte:

Vanderlei Alves da Silva

Da Assessoria

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Rodovia Interditada Em Apuí.

Em Apuí no sul do amazonas, moradores enfrentam varias interdições da rodovia transamazônica, que é a principal via de acesso do município.

Bueiros rompidos, pontes quebradas, atoleiros… Essa é a rotina de quem precisa da rodovia transamazônica nesta época do ano.

De acordo com prefeito de Apuí marcos Antonio Maciel Fernandes falando que eram cinco pontos de interdição na rodovia e que a prefeitura fez as recuperações de emergência.

Com os trechos e pontes recuperados ainda existe uma interdição na ponte sobre o rio Maici Mirim a oitenta e cinco quilômetros de Humaitá, onde caiu há duas semanas um caminhão carregado de madeira./ os passageiros precisam fazer baldeação em canoas de indígenas da região.

Empresários e comerciantes de Apuí se reuniram com políticos e representante do ministério dos transportes para cobrar solução para o problema, eles reclamam dos prejuízos.

Sergio Andrade presidente da federação dos usuários dos produtos da floresta diz que os madeireiros estão com toda produção nos pátios da serrarias sem poder escoar por causa da interdição da estrada.

O representante do Ministério dos Transportes Afonso Lins diz que já foi contratada uma empresa para refazer a ponte e uma balsa foi alugada por vinte mil reais por mês para fazer a travessia de veículos e pessoas enquanto a ponte é construida, em dez dias a balsa com capacidade para duzentas toneladas estará no local trabalhando afirma lins.

O empresário de transporte Carlos Gonçalves de Souza afirma que dessa forma vai ser bom para todos os usuários da rodovia//

Fonte:

www.apuiam.com.br

Antonio Jocemar

Foto “ocurumim.com.br