terça-feira, 21 de setembro de 2010

Recuperação de estradas Vicinais - Recursos do Gov. Federal começam a chegar em Apuí.


Em uma ação inédita na história, o município está recebendo do Governo Federal uma patrulha mecanizada no valor de 5 milhões de reais com a qual a prefeitura de Apuí deverá recuperar de forma definitiva todas as estradas do município. A patrulha foi adquirida com recursos do orçamento do INCRA que atendeu a um pedido do prefeito, vereadores dos deputados Francisco Praciano , Marcelo Serafim e Silas Câmara. Devido ao período eleitoral o executor local não quis falar sobre o assunto e não autorizou a publicação das fotos das máquinas que estão na sede local do Incra.

A patrulha é apenas uma conseqüência das ações do Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA – no município de Apuí. A maior conquista dos políticos locais foi o processo de regularização das terras dos PAs Rio Juma e Acari e do projeto fundiário às margens da Transamazônica no sentido Apuí/Humaitá e após o Sucundurí na direção de Jacareacanga.

Como conseqüência do processo de regularização agrária o vereador Bleque, assim como seus colegas entenderam que a aquisição de uma patrulha seria fundamental para a realização dos trabalhos de recuperação de estradas. No entendimento do Incra a patrulha também reduziria em muito os custos de recuperação das estradas que atualmente vem sendo feitas por empresas privadas que nem sempre realiza o trabalho de forma satisfatória.

Segundo informação do Secretario Nacional de Reforma Agrária do MDA Guedes e Guedes a participação do Deputado Federal Francisco Praciano foi fundamental para que o Ministro Guilherme Cassel atendesse o pleito da população apuiense. " O deputado Praciano tem sido fundamental nesse processo porque para nós ele é uma referência daquilo que é correto em termos de investimento na região Amazônica" Salientou a fim de justificar a atitude ousada e pioneira do MDA na região que segundo ele servirá de referência para muitas outras localidades do Norte do Brasil que possui problemas parecidos com os do município de Apuí.

O processo de regularização se iniciou ainda em 2009 com a vistoria pelo MDA/INCRA de todas as propriedades do município para o trabalho final de georeferenciamento e posteriormente a titulação das terras. Entretanto, durante o levantamento da situação das propriedades fora do assentamento a equipe do MDA detectou que havia um esquema para fraudar o processo de regularização onde alguns proprietários tentavam regularizar áreas acima do máximo permitido na região que é de 1500 hectares utilizando CPFs de terceiros para documentar as terras.

Diante dessa situação, o trabalho de regularização foi paralisado até o final das investigações sobre o caso que deveriam ser feitas pela Polícia Federal. Em razão disso os títulos ainda não foram emitidos, mas a chegada dos equipamentos reforça o discurso e a boa fé da equipe do MDA cuja principal proposta é a entrega da titulação das terras para aqueles que dela fazem uso para sobreviver. Devido ao período eleitoral a gerência local do Incra não quis falar sobre o assunto e não permitiu imagens das maquinas que se encontram na sede do órgão em Apuí.

Texto: Lange

Foto: Lange

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