O Secretário Nacional de Regularização Fundiária da Amazônia Legal Carlos Guedes de Guedes, o Coordenador Estadual do Terra Legal no Amazonas Luiz Antônio Nascimento juntamente com acessória do deputado Federal Francisco Praciano estiveram no município de Apuí onde participaram de uma audiência pública para esclarecer dúvidas dos agricultores e dar os encaminhamentos finais nas ações de regularização de terras em Apuí. A equipe do MDA apresentou alguns ajustes no calendário onde se fixou a festa de rodeio em setembro como data limite para entrega dos primeiros títulos.
Os técnicos esclareceram que a primeira etapa do trabalho, já concluída foi o levantamento da situação das parcelas a serem regularizada. A segunda etapa que deverá se iniciar nos próximos dias será o trabalho de geo-referenciamento que consiste na aferição do perímetro a ser regularizado em cada propriedade. Segundo informações do MDA o processo irá respeitar as medidas já realizadas pelo INCRA, com a finalidade facilitar o trabalho da equipe que chegará na próxima quinta-feira.
Ao contrário do que muitos poderiam imaginar, o programa ainda não é o céu, é o TERRA LEGAL, e por isso, nem todos os problemas poderão ser solucionados. Segundo os levantamentos da equipe, mais de 90% dos casos não apresentam maior gravidade e serão resolvido nesse primeiro momento. Os casos mais complicados serão separados para uma análise mais cuidadosa podendo haver inclusive ações de retomada de propriedades pelo poder público.
Guedes alertou que o problema não pode haver falhas porque se trata de uma ação pioneira na Amazônia inteira e que poderá servir de referência para outros municípios com situação semelhante. Caso os processos sejam feitos de forma irregular, todo o trabalho poderá ser posto a perder, por isso, segundo ele, ninguém tem o direito de errar nessa fase do trabalho. "Se nós errarmos aqui, nós vamos levar mais uns vinte anos pra tentar resolver esse problema."Salientou Guedes. Ele pediu apoio da comunidade para fiscalizar e denunciar os casos suspeitos para evitar que algum "espertalhão" aproveite da boa fé das pessoas para tirar vantagens e com isso venham a emperrar o processo de regularização.
Em relação às áreas de reserva legal que já foram desmatadas, o ministério deu um passo atrás e assumiu as dificuldades que os produtores enfrentarão para regularizar os seus problemas ambientais, uma vez que a proposta ainda precisa ser construída juntamente com o Ibama, ICMbio e o órgão estadual de preservação ambiental.
Outra questão também debatida na audiência e que segundo Guedes deve ser encarada com o cuidado absolutamente necessário é o fato de que somente as áreas cujo uso já estava destinado até dezembro de 2004 poderão ser regularizadas. Isso não significa que o produtor já deveria estar trabalhando na área nessa data. A área do Assentamento Rio Juma e Acarí já estava destinada a anos, por isso, um produtor que tenha chegado ao local no ano passado por exemplo também terá o seu direito de posse assegurado. Não é o mesmo que deverá acontecer com aquelas pessoas que ocuparam terras da união ainda não destinadas na época em que trata a medida provisória, podendo estes sim, sofrerem ações de retomada.
Ainda segundo Carlos Guedes o processo de identificação das propriedades que já eram ocupadas na época será feito através da coleta de dados que transcende o fato da propriedade já estar desmatada ou não em dezembro de 2004. Para ele esse procedimento é necessário para evitar as contradições de que é necessário desmatar para garantir a posse das terras. Solicitação de documentos, propostas de plano de manejo e outros fatores deverão contribuir par os trabalhos dês técnicos do Terra Legal.
Em relação aos produtores na Região da Vicinal Brasília e Arrozal que tiveram suas propriedades atingidas pela criação Projeto de Assentamento Extrativista do Guariba, a coordenação do Terra Legal afirmou que será feito um estudo prévio da situação onde o PAE foi criado e sendo comprovada a permanência dos produtores anteriormente a criação da unidade, o que é fato, os órgãos competentes poderão efetuar as devidas correções no projeto fazendo com maior precisão a delimitação dos limites da área.
A demarcação do perímetro urbano da cidade também foi discutida na audiência. A prefeitura de Apuí deverá contratar uma equipe técnica do MDA para realizar o trabalho de geo referenciamento da área urbana e serão analisadas uma série de medidas para dar encaminhamento ao processo de regularização.
Outras áreas como o Distrito do Sucundurí, Pólos Educacionais e a área do aeroporto também serão regularizadas. A expectativa do Ministério do Desenvolvimento Agrário é que até meados de 2011 todo o trabalho já esteja concluído.Como não é céu, e sim terra, pelo menos uma das falas de Carlos Guedes certamente não se cumprirá. Ele que é colorado prometeu ao Presidente da Câmara e ao Prefeito de Apuí, que padecem do mesmo mal comemorar junto com a entrega o título da terra, o título da Libertadores da América. Se depender das boas jogadas de Fernandão e Companhia, restará como consolo à torcida colorada ver o seu ex ídolo levantar a taça de campeão pela segunda vez, repetindo o ato de 2006 quando craque ainda jogava pelo Inter. Afinal, nós os torcedores São Paulinos nem estamos mais pensando na semi-final da Libertadores da América com o Inter, mas na final do Mundial em Tóquio com a Inter de Milão.
Fonte: Ivanildo Valentin
Foto: Lange
