terça-feira, 24 de abril de 2012

40 Mil Reais no Rodeio das Mães

    A prefeitura de Apuí vai realizar mais uma edição do Rodeio das Mães em maio com mais de 40 mil reais em premiação para os competidores. Atrações regionais, locais e nacional fazem parte do cardápio musical deste ano no rodeio.

    Além da Prova de Montaria Profissional em Touros outras competições fazem parte da programação festiva do Rodeio das Mães. Prova do Couro (Mirim e Adulto), Vaquejada, Tiro de Laço, Três Tambores (Mirim e Adulto),  Motojada (150 e 250 cc) e Baliza (Juvenil , Mirim e Adulto).

    Este ano a atração musical é a dupla sertanejo universitário Lincon e Luan que emplacaram diversos sucessos com “Avassaladores, Tá Tarada, Estou em Suas Mãos entre outros. A festa acontece no Parque de Exposições José Maia que tem ampla área de camping.

    Mais uma vez a Secretaria Municipal de Ação Social vai servir um saboroso café da manhã para as mães na Praça de Alimentação João Torres apartir das 08 da manhã. http://www.facebook.com/prefeituradeapui

Da Assessoria.

terça-feira, 3 de abril de 2012

PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO - PREFEITURA DE APUI VAI CONTINUAR PAGANDO O QUE A LEI DETERMINA

    A onda de greve de professores que se espalhou por todo o País no início desse ano tem uma razão. A lei estabelece um valor abaixo de qual nenhum estado ou município pode fixar os vencimentos dos profissionais do magistério. Entretanto uma liminar concedida a cinco governadores (RS, SC, PR, MS e CE) ainda em 2008 dava uma interpretação diferente ao texto e definia como piso salarial a soma do salário base e as gratificações como regência de classe e outras. Em meados de 2011 O STF julgou a liminar improcedente e determinou que o piso fosse pago conforme o texto original.

    Apesar da liminar favorável aos governadores conhecidos como inimigos da educação a prefeitura de Apuí interpretava a lei do piso tal qual ela foi elaborada e pagava um pouco acima do valor estabelecido pelo Ministério da Educação.

    Em 2011 A Prefeitura de Apuí recebeu R$ 4.320.987,18 referente aos repasses do FUNDEB. Desse total R$ 3.818.212,50 (88,3%) foram gastos com a folha de pagamento, incluindo salários de professores e pessoal administrativo. Do total de repasses restaram R$ 504.774,67 (11,7%) para investimentos em material escolar, melhorias nas estruturas das escolas e outras atividades.

    Os professores em greve por todo o Brasil reivindicam o cumprimento do piso estipulado pelo Ministério da Educação que em 2012 foi reajustado para R$ 1.450,86 por uma carga horária de 40 horas. Atualmente o menor vencimento pago pela Prefeitura de Apuí para um professor de nível superior é de R$ 1.497,50. Com as gratificações o menor salário é de R$ 1.952,74. Já os professores com maior tempo de serviço e com pós graduação o valor pago, incluindo as gratificações é de R$ 2.686,38 conforme consta a folha de pagamento da prefeitura no mês de fevereiro de 2012.

    Entretanto, o setor pessoal da prefeitura admite que dois professores da rede públicas deverão ter o salário reajustado nesse ano para se adequar ao novo piso estabelecidos. Eles são professores sem formação de nível superior e ganham atualmente um salário base de R$ 1.198,00 referente a 40 horas trabalhadas, R$ 1.557,40 com as gratificações.

    O valor pago pela prefeitura de Apuí é mais ou menos o que o governo do Estado pagou em março de 2012. Variando em alguns casos para mais e em outros para menos.

    Em nota emitida no dia 03 de março de 2012 no site do Sinteam a entidade ressaltou as conquistas da categoria junto ao governo do Estado. A nota se referia ao reajuste do salário que ficará em torno de 5%. O reajuste é feito anualmente de acordo com o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) e tem o mês de março como data base.

    O percentual de 88,3% do FUNDEB gastos com a folha de pagamento em 2011 deverá aumentar em 2012 uma vez que o PCCR (Plano de Cargos, Carreira e Remuneração) dos profissionais da Educação foi aprovado no ano passado e as gratificações por tempo de serviço ainda não haviam sido incorporadas aos salários, as promoções foram realizadas em 2012 e o percentual deverá ser acrescido, por outro lado a receita do município de Apuí que foi de R$ 4.320.987,18 tem previsão de aumento para R$ 5.211.410,65 em 2012 e a equipe econômica da Prefeitura estuda a melhor maneira de investir os recursos disponíveis na melhoria da educação e qualidade do ensino.